domingo, 4 de setembro de 2011

O poder e o Estado


As teorias sociológicas clássicas sobre o Estado

                Marx, Durkheim e Weber, os três autores clássicos da Sociologia, tiveram, cada um a seu modo, uma vida politica intensa e fizeram reflexões importantes sobre o Estado e a democracia de seu tempo. Vamos ver o que pensavam sobre esses temas.
       Karl Marx. Tendo escrito sobre as questões que envolvem o Estado num período em que o capitalismo ainda estava em formação, Marx não formulou uma teoria especifica sobre o Estado e o poder. Num primeiro momento, ele se aproximou da concepção anarquista, definindo o Estado como uma entidade abstrata, em contradição com a sociedade. Seria uma comunidade ilusória, que procuraria economicamente a sociedade.
                       No livro A ideologia alemã, escrito em 1847 em parceria com Friedrich Engels, Marx identificou a divisão do trabalho e a propriedade privada, geradoras das classes sociais, como a base do surgimento do Estado, que seria a expressão jurídico-politica da sociedade burguesa. A organização estatal apenas garantiria as condições gerais da produção capitalista, não interferindo nas relações econômicas. Em 1848, no manifesto comunista, Marx e Engels afirmaram que os dirigentes do Estado moderno funcionavam como um comitê executivo da classe dominante (burguesia).
                     Nos livros escritos entre 1848 e 1852, As Lutas de classe na França e O dezoito Brumário de Luís Bonaparte, analisando uma situação histórica especifica, Marx declara que o Estado nasceu para refrear os antagonismos de classe, e por isso, é o Estado nasceu para refrear os antagonismos de classe, e, por isso, é o Estado da classe dominante. Mas existem movimentos em que a luta de classes é equilibrada e o Estado se apresenta com independência entre as classes em conflito, como se fosse um mediador.
                     Analisando a burocracia estatal, Marx afirma que o Estado pode estar acima da luta de classes, separado da sociedade, como se fosse autônomo. É nesse sentido que pode haver um poder que não seja exercido diretamente pela burguesia. Mesmo dessa forma, o Estado continua criando as condições necessárias para o desenvolvimento das relações capitalistas, principalmente o trabalho assalariado e a propriedade privada.
     No livro A guerra civil na França, escrito em 1871, Marx analisa a Comuna de Paris e volta a olhar a questão do Estado de uma perspectiva que se aproxima da anarquista. O desaparecimento do Estado seria resultante da transferência do poder para a federação de associações dos trabalhadores.
   Para Karl Marx o Estado é, portanto, uma organização cujos interesses são os da classe dominante na sociedade capitalista: a burguesia.
Émile Durkheim.  Ao analisar a questão da politica e do Estado, Durkheim teve como referencia fundamental a sociedade francesa de seu tempo. Como sempre esteve preocupado com a coesão social, inseriu-a de forma clara na questão. Para ele, o Estado é fundamental numa sociedade que fica cada dia maior e mais complexa, devendo estar acima das organizações comunitárias.
                Durkheim dizia que o Estado “concertava e expressava a vida social”. Sua função seria eminentemente moral, pois ele deveria realizar e organizar o ideário do individuo e assegurar-lhe pleno desenvolvimento. E isso se faria por meio da educação publica voltada para uma formação moral sem fins conceituais ou religiosos. De acordo com o filosofo, o Estado não é antagônico ao individuo. Foi o Estado que emancipou o individuo do controle despótico e imediato dos grupos secundários, como a família, a Igreja e as corporações profissionais, dando-lhe um espaço mais amplo para o desenvolvimento de sua liberdade.
                Para Durkheim, na relação entre o Estado e os indivíduos, é importante saber como os governantes se comunicam com os cidadãos, para que estes acompanhem as ações do governo. A intermediação deve ser feita por canais como os jornais e a educação cívica ou pelos órgãos secundários que estabelecem a pote entre governantes e governados, principalmente os grupos profissionais organizados, que são à base da representação politica e da organização social.
                Quando se refere aos sistemas eleitorais, Durkheim critica os aspectos numéricos do que se entende por democracia. Tomando como exemplo as eleições de 1893 na França, declara que havia no país, naquele ano, 38 milhões de habitantes. Tirando as mulheres, as crianças, os adolescentes, todos os que eram impedidos de votar por alguma razão, apenas 10 milhões eram eleitores. Desses 10 milhões, foram votar em torno de 7 milhões. Os deputados eleitos, ou seja, os vencedores das eleições somaram 4 492 000 de votos e os que não venceram tiveram 5 940 000, número superior ao dos vencedores.  Conclui Durkheim: “[...] se nos ativermos às considerações numéricas, será preciso dizer que nunca houve a democracia”.
                Para Durkheim, portanto, o Estado é uma organização com um conteúdo inerente, ou seja, os interesses coletivos.


                Max Weber. Cinquenta anos depois da publicação do Manifesto comunista, por Marx e Engels, num momento em que o capitalismo estava mais desenvolvido e burocratizado, Weber escreveu sobre as questões do poder de da politica. Questionava: como será possível o individuo manter sua independência diante dessa total burocratização na vida? Esse foi o tema central da Sociologia politica weberiana.
                Se Durkheim tinha como foca a sociedade francesa, Weber manifestava uma preocupação especifica com a estrutura politica alemã, mas levava em conta também o sistema politico dos Estados Unidos e da Inglaterra. Além disso, estava atento ao que acontecia na Rússia, principalmente após a revolução de 1905.
                Para ele, na Alemanha unificada por Otto Von Bismarck, o Estado era fundamentado nos seguintes setores da sociedade: o Exército, os junkers (grandes proprietários de terrar), os grandes industriais e a elite do serviço publico (alta burocracia). Em 1917, escrevendo sobre o Bismarck, dizia que este havia deixado uma nação sem educação e sem vontade politica, acostumada a aceitar que o grande líder decidisse por ela.
                Ao analisar o Estado alemão, Weber afirma que o verdadeiro poder estatal está nas mãos da burocracia militar e civil. Portanto, para ele, o “Estado é uma relação de homens dominando homens” mediante, a violência considerada legitima, e uma “associação compulsória que organiza a dominação”. Para que essa relação exista, é necessário que os dominados obedeçam à autoridade dos que detêm o poder. Mas o que legitima esse domínio?  Para Weber há três formas de dominação legitima: a tradicional, a carismática e a legal.
                A dominação tradicional é legitima pelos costumes, normas e valores tradicionais e pela “orientação habitual para o conformismo”. É exercida pelo patriarca ou pelos príncipes patrimoniais.
                A dominação carismática esta fundada na autoridade do carisma pessoas (o “dom da graça”), da confiança na revelação, do heroísmo ou de qualquer qualidade de liderança individual. É exercida pelos profetas das religiões, lideres militares, heróis revolucionários e lideres de um partido.
                A dominação legal é legitimada pela legalidade que decorre de um estatuto, da competência funcional e de regras racionalmente criadas. Está presente no comportamento dos “servidores do Estado”.
                Para Max Weber, portanto, o Estado é uma organização sem conteúdo inerente; apenas mais uma das muitas organizações burocratas da sociedade.

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